RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8529/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para
que seja dada atenção especial à orientação a produtores de cachaça em
etapa anterior ao processo de regularização de alambiques, de forma a
evitar autuações e complicações junto aos fiscais agropecuários e fiscais
do meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9217 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja dada atenção especial à orientação a produtores de cachaça em etapa anterior ao processo de regularização de alambiques, de forma a evitar autuações e complicações junto aos fiscais agropecuários e fiscais do meio ambiente.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Requerimento Numerado 8529/2021
NT 3-2021 IMA GIV RQN 8529-2021
OF 213-2021 SEAPA SUPEA RQN 8529-2021
Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
live cachaça
Produção de cachaça de alambique (1) (1) (1)
0230 - 2021 Dep. Agostinho Patrus - Resposta SIAPLE-Requerimento RQN nº 8529 2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9217 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja dada atenção especial à orientação a produtores de cachaça em etapa anterior ao processo de regularização de alambiques, de forma a evitar autuações e complicações junto aos fiscais agropecuários e fiscais do meio ambiente.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Requerimento Numerado 8529/2021
NT 3-2021 IMA GIV RQN 8529-2021
OF 213-2021 SEAPA SUPEA RQN 8529-2021
Ofício - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
live cachaça
Produção de cachaça de alambique (1) (1) (1)
0230 - 2021 Dep. Agostinho Patrus - Resposta SIAPLE-Requerimento RQN nº 8529 2021
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício do Sr Otávio Martins Maia, diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
Plenário
Ofício do Sr Otávio Martins Maia, diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
03/08/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1707 2021 SGM ao Sr Gustavo Laterza, Diretor- Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1707 2021 SGM ao Sr Gustavo Laterza, Diretor- Presidente da Emater-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1707 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1707 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.