RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8496/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos
termos
de compromisso entre o poder público e os povos e comunidades
tradicionais de Lapinha, Pau de Légua e Pau Preto, localizados,
respectivamente, no interior do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro,
no
Parque Estadual da Mata Seca e no Parque Estadual Verde Grande.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9236 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos termos de compromisso entre o poder público e os povos e comunidades tradicionais de Lapinha, Pau de Légua e Pau Preto, localizados, respectivamente, no interior do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no Parque Estadual da Mata Seca e no Parque Estadual Verde Grande.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto geral Direitos Humanos
Meio Ambiente
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Ofício_IEF_GAB nº_ 203_2021
Memorando_IEF_DIUC_nº_296_2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9236 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos termos de compromisso entre o poder público e os povos e comunidades tradicionais de Lapinha, Pau de Légua e Pau Preto, localizados, respectivamente, no interior do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no Parque Estadual da Mata Seca e no Parque Estadual Verde Grande.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto geral Direitos Humanos
Meio Ambiente
Povos e Comunidades Tradicionais
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Ofício_IEF_GAB nº_ 203_2021
Memorando_IEF_DIUC_nº_296_2021
Documentos
Tramitação
24/08/2021
Ofício da Sra Elce Marie Ribeiro, diretora-geral em exercício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Elce Marie Ribeiro, diretora-geral em exercício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 9.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1737 2021 SGM ao Sr Antônio Augusto Melo Malard, Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1737 2021 SGM ao Sr Antônio Augusto Melo Malard, Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 250, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 250, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 152.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 152.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/7/2021.