RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9236/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos
termos de compromisso entre o poder público e os povos e comunidades
tradicionais de Lapinha, Pau de Légua e Pau Preto, localizados,
respectivamente, no interior do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro,
no Parque Estadual da Mata Seca e no Parque Estadual Verde Grande.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos termos de compromisso entre o poder público e os povos e comunidades tradicionais de Lapinha, Pau de Légua e Pau Preto, localizados, respectivamente, no interior do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no Parque Estadual da Mata Seca e no Parque Estadual Verde Grande.
Proposições relacionadas
RQN 8496 de 2021
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos termos de compromisso entre o poder público e os povos e comunidades tradicionais de Lapinha, Pau de Légua e Pau Preto, localizados, respectivamente, no interior do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, no Parque Estadual da Mata Seca e no Parque Estadual Verde Grande.
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RQN 8496 de 2021
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação