RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8451/2017
Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado pedido de
providências para que seja elaborada nota técnica jurídica sobre o acordo
realizado entre o governo do Estado, o Movimento dos Sem Terra - MST -,
posseiros e a Fundação Tino da Cunha, no conflito na fazenda Manga do
Gustavo, no Município de Salto da Divisa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Origem
RQC 3201 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado pedido de providências para que seja elaborada nota técnica jurídica sobre o acordo realizado entre o governo do Estado, o Movimento dos Sem Terra - MST -, posseiros e a Fundação Tino da Cunha, no conflito na fazenda Manga do Gustavo, no Município de Salto da Divisa.
Resumo Pedido, Providência, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Documentos relacionados Ofício 114/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 114/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Origem
RQC 3201 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado pedido de providências para que seja elaborada nota técnica jurídica sobre o acordo realizado entre o governo do Estado, o Movimento dos Sem Terra - MST -, posseiros e a Fundação Tino da Cunha, no conflito na fazenda Manga do Gustavo, no Município de Salto da Divisa.
Resumo Pedido, Providência, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Documentos relacionados Ofício 114/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 114/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
24/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2018, pág 3.
27/03/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 3.
21/09/2017
Remessa do Ofício 1991 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1991 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/09/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/9/2017, pág 6.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/9/2017, pág 6.
05/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 19. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 8/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 19. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 8/9/2017.