RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8400/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de
identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam
confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o
exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo,
salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram
a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à
convocação contida no Memorando Sejusp/Identficação Funcional nº 10/2024,
de 9/5/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10705 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo, salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à convocação contida no Memorando Sejusp/Identficação Funcional nº 10/2024, de 9/5/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10705 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo, salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à convocação contida no Memorando Sejusp/Identficação Funcional nº 10/2024, de 9/5/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 6.
23/10/2024
Remessa do Ofício 2369 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2369 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 193. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 193. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.