RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10705/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de
identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam
confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o
exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo,
salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram
a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à
convocação contida no Memorando Sejusp/Identficação Funcional nº 10/2024,
de 9/5/2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo, salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à convocação contida no Memorando Sejusp/Identficação Funcional nº 10/2024, de 9/5/2024.
Proposições relacionadas
RQN 8400 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que os documentos de identificação funcional - DIFs - dos novos policiais penais sejam confeccionados e expedidos com urgência, uma vez que sua ausência afeta o exercício de direitos e atribuições, como o porte de arma de fogo, salientando-se que os empossados a partir do dia 20/3/2024 já entregaram a documentação e preencheram o formulário necessário, em atendimento à convocação contida no Memorando Sejusp/Identficação Funcional nº 10/2024, de 9/5/2024.
Proposições relacionadas
RQN 8400 de 2024
Indexação
Tramitação