RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8248/2021
Requer seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio
de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas de
Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus
respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda à
Constituição nº 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o
prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Origem
RQC 8993 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda à Constituição nº 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Operador, Sistema Elétrico.
Assunto geral Energia Elétrica
Indústria, Comércio e Serviços
Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2021
Origem
RQC 8993 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico no Rio de Janeiro pedido de providências para que a operação das Usinas de Furnas e Mascarenhas de Moraes (Peixoto) preserve o nível de seus respectivos reservatórios, com vistas a atender ao disposto na Emenda à Constituição nº 106, de 4 de dezembro de 2020, e a não acentuar o prejuízo do desenvolvimento do turismo náutico na região.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Operador, Sistema Elétrico.
Assunto geral Energia Elétrica
Indústria, Comércio e Serviços
Turismo
Documentos
Tramitação
17/06/2021
Remessa do Ofício 1445 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1445 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2021, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2021, pág 33.