RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8239/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações
realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população
urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de
falta de água, em quantidade e qualidade para uso humano e animal, embora
haja grande disponibilidade de água para a atividade de exploração
mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela
atividade minerária na região, em comparação com o volume utilizado para
consumo humano.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de falta de água, em quantidade e qualidade para uso humano e animal, embora haja grande disponibilidade de água para a atividade de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação com o volume utilizado para consumo humano.
Proposições relacionadas RQN 8370 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações realizadas para garantir a disponibilidade de água para uso da população urbana e rural, na região do Jequitinhonha, uma vez que há relatos de falta de água, em quantidade e qualidade para uso humano e animal, embora haja grande disponibilidade de água para a atividade de exploração mineral do lítio; e sobre o volume de água utilizada mensalmente pela atividade minerária na região, em comparação com o volume utilizado para consumo humano.
Proposições relacionadas RQN 8370 de 2024
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.