RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8207/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio
Ambiental e Cultural - Compat - de Mariana pedido de providências para
que o projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, não seja pautado na
próxima reunião desse conselho, a fim de que seja feita uma análise
criteriosa do empreendimento e para que a população seja devida e
tempestivamente ouvida e esclarecida sobre os danos socioambientais dele
decorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10341 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural - Compat - de Mariana pedido de providências para que o projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, não seja pautado na próxima reunião desse conselho, a fim de que seja feita uma análise criteriosa do empreendimento e para que a população seja devida e tempestivamente ouvida e esclarecida sobre os danos socioambientais dele decorrentes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10341 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural - Compat - de Mariana pedido de providências para que o projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, não seja pautado na próxima reunião desse conselho, a fim de que seja feita uma análise criteriosa do empreendimento e para que a população seja devida e tempestivamente ouvida e esclarecida sobre os danos socioambientais dele decorrentes.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.