RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10341/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio
Ambiental e Cultural - Compat - de Mariana pedido de providências para
que o projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, não seja pautado na
próxima reunião desse conselho, a fim de que seja feita uma análise
criteriosa do empreendimento e para que a população seja devida e
tempestivamente ouvida e esclarecida sobre os danos socioambientais dele
decorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural - Compat - de Mariana pedido de providências para que o projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, não seja pautado na próxima reunião desse conselho, a fim de que seja feita uma análise criteriosa do empreendimento e para que a população seja devida e tempestivamente ouvida e esclarecida sobre os danos socioambientais dele decorrentes.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural - Compat - de Mariana pedido de providências para que o projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, não seja pautado na próxima reunião desse conselho, a fim de que seja feita uma análise criteriosa do empreendimento e para que a população seja devida e tempestivamente ouvida e esclarecida sobre os danos socioambientais dele decorrentes.
Indexação
Tramitação