RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8126/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas
para combater o incêndio de grandes proporções que atinge, desde o dia
19/8/2024, a Serra da Moeda, na região limítrofe entre os Municípios de
Itabirito e Moeda, esclarecendo-se se foram ou não adotadas as medidas
constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais - Pipcif - do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e,
em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e como
isso ocorreu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10379 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge, desde o dia 19/8/2024, a Serra da Moeda, na região limítrofe entre os Municípios de Itabirito e Moeda, esclarecendo-se se foram ou não adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Pipcif - do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e, em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e como isso ocorreu.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10379 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge, desde o dia 19/8/2024, a Serra da Moeda, na região limítrofe entre os Municípios de Itabirito e Moeda, esclarecendo-se se foram ou não adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Pipcif - do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e, em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e como isso ocorreu.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 101.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 101.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.