RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8065/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações
detalhadas sobre a aplicação dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo
Gustavo nesse município, enfatizando-se os seguintes aspectos: os
critérios utilizados para a seleção dos beneficiários dos editais da Lei
Paulo Gustavo em Esmeraldas; os procedimentos adotados para garantir a
transparência e a ampla participação no processo de seleção; a quantidade
total de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para o
município; a forma como os recursos foram distribuídos entre os projetos
contemplados; as medidas adotadas para assegurar que todos os aspectos do
processo estejam alinhados com os princípios administrativos públicos e
constitucionais; a existência de mecanismos de recebimento de denúncias
ou reclamações sobre o procedimento, especificando-se quais; a forma como
as demandas eram processadas e respondidas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9726 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo nesse município, enfatizando-se os seguintes aspectos: os critérios utilizados para a seleção dos beneficiários dos editais da Lei Paulo Gustavo em Esmeraldas; os procedimentos adotados para garantir a transparência e a ampla participação no processo de seleção; a quantidade total de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para o município; a forma como os recursos foram distribuídos entre os projetos contemplados; as medidas adotadas para assegurar que todos os aspectos do processo estejam alinhados com os princípios administrativos públicos e constitucionais; a existência de mecanismos de recebimento de denúncias ou reclamações sobre o procedimento, especificando-se quais; a forma como as demandas eram processadas e respondidas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9726 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo nesse município, enfatizando-se os seguintes aspectos: os critérios utilizados para a seleção dos beneficiários dos editais da Lei Paulo Gustavo em Esmeraldas; os procedimentos adotados para garantir a transparência e a ampla participação no processo de seleção; a quantidade total de recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo para o município; a forma como os recursos foram distribuídos entre os projetos contemplados; as medidas adotadas para assegurar que todos os aspectos do processo estejam alinhados com os princípios administrativos públicos e constitucionais; a existência de mecanismos de recebimento de denúncias ou reclamações sobre o procedimento, especificando-se quais; a forma como as demandas eram processadas e respondidas.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.