RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7811/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos
deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes,
Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões,
Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho
Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé,
Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá,
Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro
Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr.
Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas,
Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo,
Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely
Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln
Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências
para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº
679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de
2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar
o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres
assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente
recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9996 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões, Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé, Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá, Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr. Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas, Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo, Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9996 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões, Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé, Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá, Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr. Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas, Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo, Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/08/2024
Remessa do Ofício 1932 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Coordenador da Bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1932 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Coordenador da Bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 52. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.