RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9996/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos
deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes,
Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões,
Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho
Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé,
Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá,
Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro
Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr.
Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas,
Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo,
Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely
Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln
Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências
para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº
679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de
2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar
o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres
assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente
recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões, Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé, Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá, Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr. Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas, Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo, Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Proposições relacionadas
RQN 7811 de 2024
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados e aos deputados federais Nikolas Ferreira, Duda Salabert, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Fred Costa, Zé Vitor, Misael Varella, Rafael Simões, Pinheirinho, Odair Cunha, Weliton Prado, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, Rodrigo de Castro, Emidinho Madeira, Greyce Elias, Luís Tibé, Paulo Abi-Ackel, Newton Cardoso Jr., Euclydes Pettersen, Célia Xakriabá, Bruno Farias, Stefano Aguiar, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Pedro Aihara, Patrus Ananias, Zé Silva, Dandara, Padre João, Aécio Neves, Dr. Frederico, Miguel Ângelo, Maurício do Vôlei, Delegado Marcelo Freitas, Leonardo Monteiro, Ana Paula Junqueira Leão, Eros Biondini, Igor Timo, Ana Pimentel, Dr. Mário Heringer, Lafayette Andrada, Luiz Fernando, Nely Aquino, Samuel Viana, Junio Amaral, Delegada Ione Barbosa, Lincoln Portela, Rosângela Reis e Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para que seja agilizada a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 679/2019, que susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Proposições relacionadas
RQN 7811 de 2024
Indexação
Tramitação
16/07/2024
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.