RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7798/2017
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado
pedido de informações sobre quantas crianças foram abrigadas e quantas
foram adotadas, no período de 2013 a 2017, em decorrência da publicação
das Recomendações nºs 4 e 6, do Ministério Público do Estado, de 2014,
especificando-se a idade das crianças.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Origem
RQC 8826 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado pedido de informações sobre quantas crianças foram abrigadas e quantas foram adotadas, no período de 2013 a 2017, em decorrência da publicação das Recomendações nºs 4 e 6, do Ministério Público do Estado, de 2014, especificando-se a idade das crianças.
Evento 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 23/6/2017, que teve por finalidade debater o acolhimento compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras vulnerabilidades.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Origem
RQC 8826 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado pedido de informações sobre quantas crianças foram abrigadas e quantas foram adotadas, no período de 2013 a 2017, em decorrência da publicação das Recomendações nºs 4 e 6, do Ministério Público do Estado, de 2014, especificando-se a idade das crianças.
Evento 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 23/6/2017, que teve por finalidade debater o acolhimento compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras vulnerabilidades.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
29/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2017.