RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7725/2024
RQN 7725/2024
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Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo
(SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria
técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município
de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela
exploração de lítio.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9801 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo (SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela exploração de lítio.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
RQC 9801 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo (SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela exploração de lítio.
Indexação
Tramitação
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.