Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária exercida pela empresa Sigma Litium nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Vale Forte de Artes Marciais, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Sertão Vale Feliz – Associação, com sede no Município de Itinga. (Alterado pela emenda 1: Associação Sertão Vale Feliz.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24294 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Itinga, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22983 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso Milton Monteiro Murta de Itinga, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22982 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Ponte do Pasmado - Ampop -, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22756 2017 - Lei Ordinária
