RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9078/2024
Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo
Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de
denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio
moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes
aquáticos do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7613 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Federação Aquática Mineira - FAM -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a criação de um órgão ou canal de denúncias no âmbito da FAM, destinado a acolher e tratar casos de assédio moral, sexual ou abuso sexual praticados contra os atletas dos esportes aquáticos do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7613 de 2024
Indexação
Tramitação