RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7510/2024
RQN 7510/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o contexto de oferta da educação quilombola em Minas
Gerais, especificamente com relação às questões a seguir: identificação e
localização das escolas quilombolas municipais e estaduais no Estado,
tanto as situadas nos territórios das comunidades quilombolas quanto as
localizadas fora desses territórios mas que atendam mais de 50% de alunos
quilombolas; montante e situação da execução orçamentária dos recursos
destinados à melhoria da qualidade de oferta dessa educação no Estado;
procedimentos para cadastro das escolas nos sistemas de gerenciamento do
Ministério da Educação como escolas quilombolas; número de solicitações
de reconhecimento de escola de educação escolar quilombola, bem como o
número de processos em tramitação e concluídos, nos termos da Portaria
SEE nº 50, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos de
análise e reconhecimento como educação quilombola em comunidades
remanescentes de quilombos em Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9393 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o contexto de oferta da educação quilombola em Minas Gerais, especificamente com relação às questões a seguir: identificação e localização das escolas quilombolas municipais e estaduais no Estado, tanto as situadas nos territórios das comunidades quilombolas quanto as localizadas fora desses territórios mas que atendam mais de 50% de alunos quilombolas; montante e situação da execução orçamentária dos recursos destinados à melhoria da qualidade de oferta dessa educação no Estado; procedimentos para cadastro das escolas nos sistemas de gerenciamento do Ministério da Educação como escolas quilombolas; número de solicitações de reconhecimento de escola de educação escolar quilombola, bem como o número de processos em tramitação e concluídos, nos termos da Portaria SEE nº 50, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos de análise e reconhecimento como educação quilombola em comunidades remanescentes de quilombos em Minas Gerais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9393 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o contexto de oferta da educação quilombola em Minas Gerais, especificamente com relação às questões a seguir: identificação e localização das escolas quilombolas municipais e estaduais no Estado, tanto as situadas nos territórios das comunidades quilombolas quanto as localizadas fora desses territórios mas que atendam mais de 50% de alunos quilombolas; montante e situação da execução orçamentária dos recursos destinados à melhoria da qualidade de oferta dessa educação no Estado; procedimentos para cadastro das escolas nos sistemas de gerenciamento do Ministério da Educação como escolas quilombolas; número de solicitações de reconhecimento de escola de educação escolar quilombola, bem como o número de processos em tramitação e concluídos, nos termos da Portaria SEE nº 50, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos de análise e reconhecimento como educação quilombola em comunidades remanescentes de quilombos em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/7/2024.