RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9393/2024
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o contexto de oferta da educação quilombola em Minas
Gerais, especificamente com relação às questões a seguir: identificação e
localização das escolas quilombolas municipais e estaduais no Estado,
tanto as situadas nos territórios das comunidades quilombolas quanto as
localizadas fora desses territórios mas atendam mais de 50% de alunos
quilombolas; montante e situação da execução orçamentária dos recursos
destinados à melhoria da qualidade de oferta dessa educação no Estado;
procedimentos para cadastro das escolas nos sistemas de gerenciamento do
Ministério da Educação como escolas quilombolas; número de solicitações
de reconhecimento de escola de educação escolar quilombola, bem como o
número de processos em tramitação e concluídos, nos termos da Portaria
SEE nº 50, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos de
análise e reconhecimento como educação quilombola em comunidades
remanescentes de quilombos em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o contexto de oferta da educação quilombola em Minas Gerais, especificamente com relação às questões a seguir: identificação e localização das escolas quilombolas municipais e estaduais no Estado, tanto as situadas nos territórios das comunidades quilombolas quanto as localizadas fora desses territórios mas atendam mais de 50% de alunos quilombolas; montante e situação da execução orçamentária dos recursos destinados à melhoria da qualidade de oferta dessa educação no Estado; procedimentos para cadastro das escolas nos sistemas de gerenciamento do Ministério da Educação como escolas quilombolas; número de solicitações de reconhecimento de escola de educação escolar quilombola, bem como o número de processos em tramitação e concluídos, nos termos da Portaria SEE nº 50, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos de análise e reconhecimento como educação quilombola em comunidades remanescentes de quilombos em Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 7510 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o contexto de oferta da educação quilombola em Minas Gerais, especificamente com relação às questões a seguir: identificação e localização das escolas quilombolas municipais e estaduais no Estado, tanto as situadas nos territórios das comunidades quilombolas quanto as localizadas fora desses territórios mas atendam mais de 50% de alunos quilombolas; montante e situação da execução orçamentária dos recursos destinados à melhoria da qualidade de oferta dessa educação no Estado; procedimentos para cadastro das escolas nos sistemas de gerenciamento do Ministério da Educação como escolas quilombolas; número de solicitações de reconhecimento de escola de educação escolar quilombola, bem como o número de processos em tramitação e concluídos, nos termos da Portaria SEE nº 50, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos de análise e reconhecimento como educação quilombola em comunidades remanescentes de quilombos em Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 7510 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação