RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7444/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao
processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais -
Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que,
através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata
consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9380 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que, através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Origem
RQC 9380 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que, através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2024 - 1º ciclo
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 71.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 71.
11/07/2024
Remessa do Ofício 1792 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1792 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
11/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 261, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/7/2024, pág 261, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/07/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 69.
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 129.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 129.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/7/2024.