RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9380/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao
processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais -
Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que,
através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata
consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do
Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que, através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7444 de 2024
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 20/06/2024 (Assembleia Fiscaliza | Prestação de Contas do Governo - 1º semestre 2024)
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do Processo SEI nº 1370.01.0029549/2021-78, referente ao processo de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais - Aperfeiçoamento dos Processos, Procedimentos e Atos Normativos, em que, através de processo de doação de serviços à Semad, a Fiemg contrata consultoria ambiental para revisão de todas as normas ambientais do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7444 de 2024
Evento Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 20/06/2024 (Assembleia Fiscaliza | Prestação de Contas do Governo - 1º semestre 2024)
Tramitação
26/06/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.