RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7392/2024
RQN 7392/2024
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Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG
- pedido de informações consubstanciadas, com a devida urgência, em
complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da
Comissão de Segurança Pública, no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação
de Contas -, nos dados detalhados do quadro de pessoal da instituição,
indicando para cada carreira policial e administrativa o quantitativo de
servidores previsto em lei, o quantitativo atualmente em exercício e os
respectivos déficits percentuais, explicitando, ainda, o número máximo
atualmente permitido para o provimento de cargos policiais na PCMG,
considerando-se o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9410 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas, com a devida urgência, em complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública, no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas -, nos dados detalhados do quadro de pessoal da instituição, indicando para cada carreira policial e administrativa o quantitativo de servidores previsto em lei, o quantitativo atualmente em exercício e os respectivos déficits percentuais, explicitando, ainda, o número máximo atualmente permitido para o provimento de cargos policiais na PCMG, considerando-se o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9410 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas, com a devida urgência, em complementação às informações prestadas durante a 3ª Reunião Especial da Comissão de Segurança Pública, no âmbito Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas -, nos dados detalhados do quadro de pessoal da instituição, indicando para cada carreira policial e administrativa o quantitativo de servidores previsto em lei, o quantitativo atualmente em exercício e os respectivos déficits percentuais, explicitando, ainda, o número máximo atualmente permitido para o provimento de cargos policiais na PCMG, considerando-se o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Indexação
Tramitação
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.