RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7345/2024
RQN 7345/2024
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as
concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova
Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte, e na MGC-462, Km 34,15, em
Patrocínio, esclarecendo-se os critérios utilizados para determinar as
tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as concessionárias
garantem a transparência e a prestação de contas em relação à utilização
dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe algum programa de
manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso
positivo, quais são os projetos em andamento e como os resultados são
monitorados; se há planos para acabar com os congestionamentos nas praças
de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; se existe algum
plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas
pedagiadas; quais são as opções de pagamento disponíveis nas praças de
pedágio; como as concessionárias lidam com reclamações e problemas dos
usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção
nas estradas; quais são os planos das concessionárias para promover a
segurança nas estradas pedagiadas; se existem investimentos em
sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; como as
concessionárias se preparam para situações de emergência, como
acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas; e se
existe um plano de contingência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9051 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte, e na MGC-462, Km 34,15, em Patrocínio, esclarecendo-se os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as concessionárias garantem a transparência e a prestação de contas em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe algum programa de manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso positivo, quais são os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; se há planos para acabar com os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; se existe algum plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas pedagiadas; quais são as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio; como as concessionárias lidam com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; quais são os planos das concessionárias para promover a segurança nas estradas pedagiadas; se existem investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; como as concessionárias se preparam para situações de emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas; e se existe um plano de contingência.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9051 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as concessionárias responsáveis pelos pedágios na LMG-798, Km 6,80, em Nova Ponte, na MG-190, Km 75,50, em Nova Ponte, e na MGC-462, Km 34,15, em Patrocínio, esclarecendo-se os critérios utilizados para determinar as tarifas de pedágio nas rodovias mencionadas; como as concessionárias garantem a transparência e a prestação de contas em relação à utilização dos recursos arrecadados com os pedágios; se existe algum programa de manutenção e melhoria nas estradas financiado pelos pedágios e, em caso positivo, quais são os projetos em andamento e como os resultados são monitorados; se há planos para acabar com os congestionamentos nas praças de pedágio e garantir uma fluidez adequada do tráfego; se existe algum plano de desconto ou benefício para os usuários frequentes das estradas pedagiadas; quais são as opções de pagamento disponíveis nas praças de pedágio; como as concessionárias lidam com reclamações e problemas dos usuários, como falhas na cobrança, mau atendimento ou falta de manutenção nas estradas; quais são os planos das concessionárias para promover a segurança nas estradas pedagiadas; se existem investimentos em sinalização, iluminação ou outras medidas de segurança; como as concessionárias se preparam para situações de emergência, como acidentes, incêndios florestais ou condições climáticas extremas; e se existe um plano de contingência.
Indexação
Tramitação
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.