RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7312/2024
RQN 7312/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
autos de infração já lavrados contra a Refinaria Gabriel Passos,
relativos aos problemas operacionais da Estação de Tratamento de
Efluentes Industriais e ao não cumprimento dos padrões de lançamento do
efluente tratado no Córrego Pintado, de 2014 até o presente momento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9347 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos autos de infração já lavrados contra a Refinaria Gabriel Passos, relativos aos problemas operacionais da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais e ao não cumprimento dos padrões de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado, de 2014 até o presente momento.
Proposições anexadas
RQN 7314 de 2024
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Origem
RQC 9347 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos autos de infração já lavrados contra a Refinaria Gabriel Passos, relativos aos problemas operacionais da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais e ao não cumprimento dos padrões de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado, de 2014 até o presente momento.
Proposições anexadas
RQN 7314 de 2024
Indexação
Tramitação
25/06/2024
RQN 7314 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 27.
Plenário
RQN 7314 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 27.
25/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/6/2024.