RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9347/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
autos de infração já lavrados contra a Refinaria Gabriel Passos,
relativos aos problemas operacionais da estação de tratamento de
efluentes industriais e ao não cumprimento dos padrões de lançamento do
efluente tratado no Córrego Pintado, de 2014 até o presente momento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos autos de infração já lavrados contra a Refinaria Gabriel Passos, relativos aos problemas operacionais da estação de tratamento de efluentes industriais e ao não cumprimento dos padrões de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado, de 2014 até o presente momento.
Proposições relacionadas
RQN 7312 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos autos de infração já lavrados contra a Refinaria Gabriel Passos, relativos aos problemas operacionais da estação de tratamento de efluentes industriais e ao não cumprimento dos padrões de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado, de 2014 até o presente momento.
Proposições relacionadas
RQN 7312 de 2024
Indexação
Tramitação