RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7225/2024
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que o reajuste das
bolsas de formação, concedido através da Deliberação Conselho Curador nº
211, de 2024, seja estendido a todas as bolsas previstas ou implementadas
em iniciativas vigentes no âmbito da fundação, em respeito aos princípios
constitucionais da isonomia e igualdade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9109 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que o reajuste das bolsas de formação, concedido através da Deliberação Conselho Curador nº 211, de 2024, seja estendido a todas as bolsas previstas ou implementadas em iniciativas vigentes no âmbito da fundação, em respeito aos princípios constitucionais da isonomia e igualdade.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 9109 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que o reajuste das bolsas de formação, concedido através da Deliberação Conselho Curador nº 211, de 2024, seja estendido a todas as bolsas previstas ou implementadas em iniciativas vigentes no âmbito da fundação, em respeito aos princípios constitucionais da isonomia e igualdade.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/06/2024
Remessa do Ofício 1546 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fapemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1546 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fapemig, Belo Horizonte - MG.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 149. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 149. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.