RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7178/2017
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público
Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências,
acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a
apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da
Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a
instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e
judiciais necessários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
RQC 8254 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e judiciais necessários.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos relacionados Ofício 2034/2017 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Ofício 241/2017 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Ofício 230/2017 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
RQC 8254 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e judiciais necessários.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos relacionados Ofício 2034/2017 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
Ofício 241/2017 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Ofício 230/2017 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
01/08/2017
Ofício da Sra Nívia Mônica da Silva, promotora de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 25.
Plenário
Ofício da Sra Nívia Mônica da Silva, promotora de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 25.
18/07/2017
Ofício da Sra Luciana L Lara Luce, chefe de gabinete da Defensoria Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/7/2017, pág 63.
Plenário
Ofício da Sra Luciana L Lara Luce, chefe de gabinete da Defensoria Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/7/2017, pág 63.
11/07/2017
Ofício do Sr Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2017, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2017, pág 19.
30/05/2017
Remessa do Ofício 752 2017 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 752 2017 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/05/2017
Remessa do Ofício 752 2017 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 752 2017 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/05/2017
Remessa do Ofício 752 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 752 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/05/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2017, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2017, pág 45.