RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8254/2017
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público
Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências,
acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a
apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da
Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a
instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e
judiciais necessários.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e judiciais necessários.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e judiciais necessários.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação