RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7093/2024
RQN 7093/2024
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações acerca da denúncia, protocolada pelo Fórum de Atingidos e
Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho, sobre a relação da empresa
Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o
mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, tendo a Geoline se
comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada
pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no
acordo judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a
Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam
registrados em nome da mineradora.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8178 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca da denúncia, protocolada pelo Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho, sobre a relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, tendo a Geoline se comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no acordo judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam registrados em nome da mineradora.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8178 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca da denúncia, protocolada pelo Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho, sobre a relação da empresa Geoline Engenharia e a mineradora Vale S.A., uma vez que compartilham o mesmo quadro de funcionários e exercem a mesma função, tendo a Geoline se comportado como corresponsável pela regularização fundiária contratada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, projeto previsto no acordo judicial de reparação, e exercido papel de terceirizada para a Vale em Brumadinho, levantando dados de propriedades para que sejam registrados em nome da mineradora.
Indexação
Tramitação
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.