RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7057/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto
Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o
termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8836 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8836 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Remessa do Ofício 1621 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1621 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
27/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2024, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/6/2024, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/6/2024, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/6/2024, pág 10.
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/6/2024.