RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8457/2024
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido
de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação
da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e
os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso
não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da
Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar
a disponibilidade hídrica em Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação