RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6939/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CELERIDADE NA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E EM QUE INFORMA O
AUMENTO DA META FÍSICA PREVISTA NA AÇÃO 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS DE 10000 HA PARA 50000 HA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
PLE 1281 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CELERIDADE NA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E EM QUE INFORMA O AUMENTO DA META FÍSICA PREVISTA NA AÇÃO 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DE 10000 HA PARA 50000 HA.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1281 2010, APRESENTADA POR ALINE CARDOSO ARANTES, DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA - E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
PLE 1281 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CELERIDADE NA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E EM QUE INFORMA O AUMENTO DA META FÍSICA PREVISTA NA AÇÃO 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DE 10000 HA PARA 50000 HA.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1281 2010, APRESENTADA POR ALINE CARDOSO ARANTES, DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA - E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - MAD.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
POLÍTICA FUNDIÁRIA
Tramitação
21/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2680 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2680 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 9/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAD EM 9/12/2010.