PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1281/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1058 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1058 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6939 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SIMONE ALVERENGA BORJA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM DEFESA DA SERRA DA CALÇADA - ARCA AMASERRA - (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FRANCISCO MOURÃO VASCONCELOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META (FÍSICA) DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE 10.000 HA PARA 50.000 HA (CINQUENTA MIL HECTARES). PROPOSTA AGLUTINADA: AMPLIAR PARA 100.000 HA AS ÁREAS PREVISTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, AÇÃO 1058, E AGLUTINAR A ELA A AÇÃO 1059 (EFETIVAÇÃO DO USO PÚBLICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO). ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA AÇÃO: 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1058 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6939 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SIMONE ALVERENGA BORJA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EM DEFESA DA SERRA DA CALÇADA - ARCA AMASERRA - (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FRANCISCO MOURÃO VASCONCELOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR A META (FÍSICA) DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE 10.000 HA PARA 50.000 HA (CINQUENTA MIL HECTARES). PROPOSTA AGLUTINADA: AMPLIAR PARA 100.000 HA AS ÁREAS PREVISTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, AÇÃO 1058, E AGLUTINAR A ELA A AÇÃO 1059 (EFETIVAÇÃO DO USO PÚBLICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO). ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 10 - CONSERVAÇÃO DO CERRADO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA AÇÃO: 1058 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 140 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 4894 2010; RQN 6939 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 140 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 215 AO PL 4894 2010; RQN 6939 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.