RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6915/2024
Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as
notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de
providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes
relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme
determina o Código Civil Brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
RQC 8605 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 873 / 2024 / PJMA / 114º. Cargo - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 873 / 2024 / PJMA / 114º. Cargo - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
RQC 8605 de 2024
Assunto Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 873 / 2024 / PJMA / 114º. Cargo - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 873 / 2024 / PJMA / 114º. Cargo - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/10/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
09/07/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 144.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 144.
18/06/2024
Remessa do Ofício 1527 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora do CAOTS, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1527 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora do CAOTS, Belo Horizonte - MG.
18/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2024, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2024, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.