RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8605/2024
Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as
notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de
providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes
relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme
determina o Código Civil Brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Evento Decorrente de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 09/05/2024 às 15:30. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Evento Decorrente de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 09/05/2024 às 15:30. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação