RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6907/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de
informações sobre os abrigos existentes no município, especificando-se o
número de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica; o
endereço, o contato e a capacidade de acolhimento de cada um deles; os
critérios e os procedimentos para que uma mulher vítima de violência
doméstica possa ser acolhida em um desses abrigos; a existência de
serviços adicionais oferecidos pelos abrigos, como apoio psicológico,
assistência jurídica, entre outros, com vistas a direcionar adequadamente
mulheres em situação de vulnerabilidade para usufruir desses recursos e
obter o apoio de que necessitam.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8392 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre os abrigos existentes no município, especificando-se o número de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica; o endereço, o contato e a capacidade de acolhimento de cada um deles; os critérios e os procedimentos para que uma mulher vítima de violência doméstica possa ser acolhida em um desses abrigos; a existência de serviços adicionais oferecidos pelos abrigos, como apoio psicológico, assistência jurídica, entre outros, com vistas a direcionar adequadamente mulheres em situação de vulnerabilidade para usufruir desses recursos e obter o apoio de que necessitam.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8392 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre os abrigos existentes no município, especificando-se o número de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica; o endereço, o contato e a capacidade de acolhimento de cada um deles; os critérios e os procedimentos para que uma mulher vítima de violência doméstica possa ser acolhida em um desses abrigos; a existência de serviços adicionais oferecidos pelos abrigos, como apoio psicológico, assistência jurídica, entre outros, com vistas a direcionar adequadamente mulheres em situação de vulnerabilidade para usufruir desses recursos e obter o apoio de que necessitam.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/06/2024
Remessa do Ofício 1342 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1342 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
30/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/05/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.