RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8392/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações sobre os abrigos existentes no Município de Belo Horizonte,
esclarecendo-se o número de abrigos para mulheres vítimas de violência
doméstica; o endereço, o contato e a capacidade de acolhimento de cada um
deles; os critérios e os procedimentos para que uma mulher vítima de
violência doméstica possa ser acolhida em um desses abrigos; a existência
de serviços adicionais oferecidos pelos abrigos, como apoio psicológico,
assistência jurídica, entre outros, com vistas a direcionar adequadamente
mulheres em situação de vulnerabilidade para usufruir desses recursos e
obter o apoio de que necessita.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os abrigos existentes no Município de Belo Horizonte, esclarecendo-se o número de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica; o endereço, o contato e a capacidade de acolhimento de cada um deles; os critérios e os procedimentos para que uma mulher vítima de violência doméstica possa ser acolhida em um desses abrigos; a existência de serviços adicionais oferecidos pelos abrigos, como apoio psicológico, assistência jurídica, entre outros, com vistas a direcionar adequadamente mulheres em situação de vulnerabilidade para usufruir desses recursos e obter o apoio de que necessita.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os abrigos existentes no Município de Belo Horizonte, esclarecendo-se o número de abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica; o endereço, o contato e a capacidade de acolhimento de cada um deles; os critérios e os procedimentos para que uma mulher vítima de violência doméstica possa ser acolhida em um desses abrigos; a existência de serviços adicionais oferecidos pelos abrigos, como apoio psicológico, assistência jurídica, entre outros, com vistas a direcionar adequadamente mulheres em situação de vulnerabilidade para usufruir desses recursos e obter o apoio de que necessita.
Indexação
Tramitação