RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6882/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a existência de plano estadual de imunização contra
covid-19 que atue de forma complementar ao Programa Nacional de
Imunizações do Ministério da Saúde, bem como sobre o planejamento da
secretaria para imunizar a população mineira contra a covid-19 quando
houver vacinas registradas e aprovadas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 102 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de plano estadual de imunização contra covid-19 que atue de forma complementar ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, bem como sobre o planejamento da secretaria para imunizar a população mineira contra a covid-19 quando houver vacinas registradas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Calamidade Pública
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 69/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 102 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de plano estadual de imunização contra covid-19 que atue de forma complementar ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, bem como sobre o planejamento da secretaria para imunizar a população mineira contra a covid-19 quando houver vacinas registradas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Calamidade Pública
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 69/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 43.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 43.
18/03/2021
Remessa do Ofício 179 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 179 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
17/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/3/2021, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/3/2021, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (DEM) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) Zé Reis (PODE). 29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 18/3/2021, pág 41. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (DEM) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) Zé Reis (PODE). 29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 18/3/2021, pág 41. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 16.
08/02/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.