RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6862/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo –
Secult – pedido de providências para que seja convocada, com a maior
brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural –
Conep – para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual
da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8393 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que seja convocada, com a maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8393 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que seja convocada, com a maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – Conep – para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/06/2024
Remessa do Ofício 1330 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1330 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
30/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/5/2024, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/05/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.