RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6816/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a
renovação da frota do transporte coletivo metropolitano com recursos que
serão recebidos do governo federal em caso de aprovação do Projeto de Lei
Federal nº 3.364/2020, que prevê o repasse de R$4 bilhões para estados e
municípios com população acima de 200.000 habitantes, para um melhor
equilíbrio econômico dos contratos do sistema de transporte coletivo
metropolitano, impactados pela pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 71 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a renovação da frota do transporte coletivo metropolitano com recursos que serão recebidos do governo federal em caso de aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3.364/2020, que prevê o repasse de R$4 bilhões para estados e municípios com população acima de 200.000 habitantes, para um melhor equilíbrio econômico dos contratos do sistema de transporte coletivo metropolitano, impactados pela pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Calamidade Pública
Contrato
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício 18/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 71 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a renovação da frota do transporte coletivo metropolitano com recursos que serão recebidos do governo federal em caso de aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3.364/2020, que prevê o repasse de R$4 bilhões para estados e municípios com população acima de 200.000 habitantes, para um melhor equilíbrio econômico dos contratos do sistema de transporte coletivo metropolitano, impactados pela pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Calamidade Pública
Contrato
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Região Metropolitana
Transporte Coletivo
Documentos relacionados Ofício 18/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 6.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2281 2020 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2281 2020 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 14. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 14. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.