RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6669/2024
RQN 6669/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à
comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte,
relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola,
especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os
comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei
24482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que
evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular
e a escola para a qual foram encaminhados, bem como a orientação enviada
à direção da referida escola sobre a realocação dos professores
excedentes.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 8082 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei 24482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular e a escola para a qual foram encaminhados, bem como a orientação enviada à direção da referida escola sobre a realocação dos professores excedentes.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei 24482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular e a escola para a qual foram encaminhados, bem como a orientação enviada à direção da referida escola sobre a realocação dos professores excedentes.
Indexação
Tramitação
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/5/2024.