RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8082/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à
comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte,
relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola,
justificando os motivos para isso, se ocorreram os comunicados, em quais
datas foram enviados e se estariam de acordo com a Lei Estadual nº
24.482, de 2023; e ainda esclarecendo-se se houve o remanejamento de
cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta
do ensino médio regular, a escola para que foram encaminhados; e a
orientação enviada à direção da Escola Estadual Tito Fulgêncio sobre a
realocação dos professores excedentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, justificando os motivos para isso, se ocorreram os comunicados, em quais datas foram enviados e se estariam de acordo com a Lei Estadual nº 24.482, de 2023; e ainda esclarecendo-se se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular, a escola para que foram encaminhados; e a orientação enviada à direção da Escola Estadual Tito Fulgêncio sobre a realocação dos professores excedentes.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, justificando os motivos para isso, se ocorreram os comunicados, em quais datas foram enviados e se estariam de acordo com a Lei Estadual nº 24.482, de 2023; e ainda esclarecendo-se se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular, a escola para que foram encaminhados; e a orientação enviada à direção da Escola Estadual Tito Fulgêncio sobre a realocação dos professores excedentes.
Indexação
Tramitação