RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6615/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
pedido de providências com vistas a promover o desenvolvimento de
tecnologias assistivas que facilitem e viabilizem a inclusão de pessoas
com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do
neurodesenvolvimento no sistema de educação e ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8095 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências com vistas a promover o desenvolvimento de tecnologias assistivas que facilitem e viabilizem a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no sistema de educação e ensino.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8095 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências com vistas a promover o desenvolvimento de tecnologias assistivas que facilitem e viabilizem a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no sistema de educação e ensino.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
02/05/2024
Remessa do Ofício 1099 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1099 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília - DF.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.