RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6597/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Diamantina pedido de informações
sobre os motivos pelos quais não foram acionados o Ministério Público de
Minas Gerais e a Mesa de Diálogo, de responsabilidade da Secretaria de
Estado de Casa Civil, diante de suposta alegação de nova construção na
área da Ocupação Vitória, localizada em Diamantina, que teve como
desdobramento a prisão arbitrária e violenta de Márcia Melo, liderança da
ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8212 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Diamantina pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram acionados o Ministério Público de Minas Gerais e a Mesa de Diálogo, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Casa Civil, diante de suposta alegação de nova construção na área da Ocupação Vitória, localizada em Diamantina, que teve como desdobramento a prisão arbitrária e violenta de Márcia Melo, liderança da ocupação.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 285/2024/SEGOV - Prefeitura Municipal de Diamantina - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8212 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Diamantina pedido de informações sobre os motivos pelos quais não foram acionados o Ministério Público de Minas Gerais e a Mesa de Diálogo, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Casa Civil, diante de suposta alegação de nova construção na área da Ocupação Vitória, localizada em Diamantina, que teve como desdobramento a prisão arbitrária e violenta de Márcia Melo, liderança da ocupação.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 285/2024/SEGOV - Prefeitura Municipal de Diamantina - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/06/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Diamantina, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Diamantina, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 62.
02/05/2024
Remessa do Ofício 1094 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Diamantina - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1094 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Diamantina - MG.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 28, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.