RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6521/2024
Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de
providências para que seja criado um grupo de trabalho juntamente com a
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e com os
representantes do poder público e das comunidades de Paches e Córrego
Santa Maria, no Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla
participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para
discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da
Bahia e Minas Gerais no município, que atenda aos anseios das comunidades
envolvidas e observe as questões relacionadas com a ancestralidade dessas
comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Origem
RQC 8005 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho juntamente com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e com os representantes do poder público e das comunidades de Paches e Córrego Santa Maria, no Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais no município, que atenda aos anseios das comunidades envolvidas e observe as questões relacionadas com a ancestralidade dessas comunidades.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 978 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Origem
RQC 8005 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho juntamente com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e com os representantes do poder público e das comunidades de Paches e Córrego Santa Maria, no Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais no município, que atenda aos anseios das comunidades envolvidas e observe as questões relacionadas com a ancestralidade dessas comunidades.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 978 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 80.
Plenário
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 80.
26/04/2024
Remessa do Ofício 1053 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1053 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG.
26/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/4/2024, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/4/2024, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/4/2024, pág 14.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/4/2024, pág 14.