RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8005/2024
Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de
providências para que seja criado um grupo de trabalho juntamente com a
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e com os
representantes do poder público e das comunidades de Paches e Córrego
Santa Maria, no Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla
participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para
discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da
Bahia e Minas Gerais no município que atenda aos anseios das comunidades
envolvidas e observe as questões relacionadas com a ancestralidade dessas
comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho juntamente com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e com os representantes do poder público e das comunidades de Paches e Córrego Santa Maria, no Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais no município que atenda aos anseios das comunidades envolvidas e observe as questões relacionadas com a ancestralidade dessas comunidades.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho juntamente com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e com os representantes do poder público e das comunidades de Paches e Córrego Santa Maria, no Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais no município que atenda aos anseios das comunidades envolvidas e observe as questões relacionadas com a ancestralidade dessas comunidades.
Indexação
Tramitação