RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6444/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para a implantação dos centros de referência para prestação
do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial para a
pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129 - Apoio
e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme
previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7898 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação dos centros de referência para prestação do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial para a pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7898 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação dos centros de referência para prestação do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial para a pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 9.
22/05/2024
Remessa do Ofício 1234 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1234 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
22/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/5/2024, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/5/2024, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 11/4/2024.