RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7898/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para a implantação dos centros de referência para
prestação do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial
para a pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129
- Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência,
conforme previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação dos centros de referência para prestação do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial para a pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024.
Proposições relacionadas
RQN 6444 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação dos centros de referência para prestação do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial para a pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024.
Proposições relacionadas
RQN 6444 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação