RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6413/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de
providências para a agilização do processo de discussão acerca da
situação do IPTU dos imóveis do Bairro Monte Castelo, atingidos pelos
problemas na prestação de serviços pela Copasa, e sua devida suspensão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7842 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a agilização do processo de discussão acerca da situação do IPTU dos imóveis do Bairro Monte Castelo, atingidos pelos problemas na prestação de serviços pela Copasa, e sua devida suspensão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7842 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a agilização do processo de discussão acerca da situação do IPTU dos imóveis do Bairro Monte Castelo, atingidos pelos problemas na prestação de serviços pela Copasa, e sua devida suspensão.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/04/2024
Remessa do Ofício 1061 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Contagem - MG;
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1061 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Contagem - MG;
26/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/4/2024, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/4/2024, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/04/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2024, pág 14.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2024, pág 14.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 56. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 56. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 11/4/2024.